O advogado Paulo Henrique Pinheiro, especializado em direiro desportivo, lançará na próxima quarta-feira, 13 de setembro o livro: “Jurisdição Desportiva Trabalhista. A efetividade na resolução de conflitos”.
A publicação adentra no intricado universo da jurisdição desportiva trabalhista e sua eficácia na solução de conflitos no cenário futebolístico brasileiro. Baseado na dissertação de mestrado em Direito Desportivo na PUC-SP, defendido por Paulo Henrique e aprovado em fevereiro de 2023. A investigação se estendeu à promulgação da Lei nº 14.597, de junho de 2023, que instituiu a Lei Geral do Esporte, e à Portaria CNRD nº 013/2023, de julho de 2023, que moldou a dinâmica de planos coletivos perante a Câmara Nacional de Resolução de Disputas.
O livro detalha a relação complexa entre os direitos fundamentais ao esporte e ao trabalho, considerando seus aspectos econômicos e sociais, ancorados na dignidade humana e nos direitos do trabalhador. Explorando a estrutura jurisdicional trabalhista no futebol brasileiro, abrangendo a esfera estatal e a jurisdição desportiva, com destaque para a Câmara Nacional de Resolução de Disputas e a Justiça Desportiva.
“Jurisdição Desportiva Trabalhista. A efetividade na resolução de conflitos” trata também das instituições correlatas, como o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, o Tribunal do Futebol da FIFA, o Tribunal Arbitral do Esporte e o Tribunal Federal Suíço. Questionando a efetividade dos sistemas estatal e desportivo, abordando aspectos processuais como duração razoável do processo, eficácia dos procedimentos, foro de eleição, acesso à justiça, publicidade, transparência e imparcialidade.
Esporte e trabalho, pilares fundamentais, se entrelaçam em nossa sociedade contemporânea. Este livro visa oferecer reflexões profundas sobre a jurisdição desportiva trabalhista, buscando harmonizar a valorização do trabalho humano com a justiça social, tudo sob a perspectiva de uma tutela jurisdicional efetiva, equilibrada e conforme os preceitos constitucionais.
O lançamento do livro ocorrerá no dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 19h, na Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA Goiás), localizada na Rua 101, 123 – St. Sul, Goiânia – GO, 74080-150.
Sobre o autor
Paulo Henrique Silva Pinheiro: Mestre em Direito Desportivo pela PUC-SP e doutorando em Direito pela Universidad de Buenos Aires, Argentina. É advogado e sócio do renomado escritório Pinheiro Advogados Associados S/S. Com vasta experiência, dedica sua prática jurídica exclusivamente ao mundo esportivo, representando clubes de futebol, atletas profissionais, agentes esportivos e organizações esportivas de destaque.
Possuidor de sólida formação acadêmica, obteve pós-graduação lato sensu em Direito Tributário, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, ampliando assim suas competências para uma atuação abrangente no campo jurídico-esportivo. Além disso, é Gestor de Futebol certificado pela CBF, garantindo uma visão completa e aprofundada das dinâmicas do esporte.
Paulo Henrique é presidente da Comissão de Direito Desportivo da seccional da OAB/GO, durante a gestão 2022/2024, demonstrando seu comprometimento com a promoção e o desenvolvimento de práticas legais justas no universo esportivo. Seu engajamento na área esportiva também foi evidenciado por seu papel como ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito Desportivo.
Seu conhecimento jurídico e ética profissional o levaram a ocupar cargos de destaque no âmbito do futebol, tendo sido auditor e Procurador Geral do TJD/GO do futebol. Além disso, Paulo Henrique atuou como auditor do Tribunal Pleno do STJDU, consolidando sua presença e influência nas esferas decisórias do direito desportivo.
A formação diversificada de Paulo Henrique inclui a obtenção de graduação em Comunicação Social pela UFG, destacando sua capacidade de compreender e comunicar de forma eficaz, tanto dentro como fora dos tribunais. Além disso, sua paixão pelo ensino e sua profunda compreensão do direito o levaram a também atuar como professor e autor de renomadas obras jurídicas, contribuindo assim para a disseminação do conhecimento jurídico no contexto esportivo e além dele.